No que se refere ao óbito fetal, assinale a alternativa que apresenta quais são os três critérios que tornam obrigatória a emissão da declaração de óbito.

Gabarito

B

Comentário do professor

A alternativa indica que a emissão da Declaração de Óbito fetal é obrigatória quando pelo menos um dos três parâmetros objetivos for atendido: gestação igual ou superior a 20 semanas, peso fetal igual ou superior a 500 g ou comprimento igual ou superior a 25 cm.

O conectivo entre os critérios é disjuntivo (ou): basta que um único critério esteja presente para que a declaração deva ser lavrada. Por exemplo, mesmo que o peso não tenha sido aferido, uma gestação de 22 semanas já exige a emissão.

Essa regra visa padronizar a notificação, garantir registros legais e subsidiar vigilância em saúde. A obrigação recai sobre os profissionais que assistiram a gestante, especialmente os médicos, para fins estatísticos e legais.