Questão FC402638
Coloca-se a seguinte situação: expulsão fetal de concepto em gestação de 18 semanas. A autoridade policial solicita exame necroscópico e identificação de indícios de vida extrauter
Medicina Legal
VUNESP · 2022
Coloca-se a seguinte situação: expulsão fetal de concepto em gestação de 18 semanas. A autoridade policial solicita exame necroscópico e identificação de indícios de vida extrauterina. Considerando a situação hipotética proposta, assinale a alternativa correta.
- Não é possível a diferenciação pela docimasia histologia de Balthazard entre o pulmão que respirou e o enfisema putrefativo.
- A constatação da vida extrauterina em exame necroscópico incluirá a docimasia hidrostática pulmonar de Galeno, que em sua segunda fase consiste na imersão de ambos os pulmões e o coração em líquido.
- A reanimação cardiopulmonar e a putrefação não interferem no resultado da docimasia hidrostática.
- A inferência de vida extra-uterina com base na presença de batimentos do cordão umbilical em informações de prontuário hospitalar deve considerar o desprendimento da placenta.
- Na ausência de indícios de vida extrauterina, não há obrigatoriedade de emissão da declaração de óbito.
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Gabarito
Errado
Comentário do professor
Na hipótese descrita, a peça-chave é a verificação de indícios de vida extrauterina no momento do parto/expulsão. Esses indícios incluem, por exemplo, respiração espontânea, atividade cardíaca detectável e movimentos voluntários.
Se, após exame clínico e necrópsico, não se identificarem tais sinais, não houve nascimento com vida. Nessa situação, o médico não tem obrigação de emitir atestado de óbito, pois tal documento se destina a indivíduo que nasceu vivo e faleceu.
Nesse caso procede-se à necrópsia para fins de investigação e o destino do corpo (sepultamento ou outro ato administrativo) será definido mediante ofício do delegado de polícia, conforme normas forenses e legais aplicáveis.
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