Questão FC402649
Assinale a alternativa em que nas duas situações descritas a necrópsia é de atribuição exclusiva dos Institutos Médico-Legais.
Medicina Legal
VUNESP · 2019
Assinale a alternativa em que nas duas situações descritas a necrópsia é de atribuição exclusiva dos Institutos Médico-Legais.
- Morte de presidiários e morte natural em pessoas sem documentos de identificação.
- Morte violenta e morte por doenças infecto-contagiosas.
- Cadáveres em avançado estado de decomposição e morte por doenças de notificação compulsória.
- Morte de estrangeiros e morte natural em pessoas sem assistência médica.
- Morte súbita em adulto jovem e mortes domiciliares sem assistência médica e sem suspeição de causa externa.
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Gabarito
A
Comentário do professor
A alternativa está correta porque ambas as situações exigem necropsia médico-legal, de competência dos Institutos Médico-Legais (IML).
Em caso de morte de presidiários há responsabilidade estatal e potencial implicação penal (violência, negligência ou crime), o que torna necessária a atuação do médico legista para apurar causa e circunstâncias com validade judicial.
No crime de morte natural em pessoa não identificada, a necropsia no IML é imprescindível para estabelecer identidade, causa mortis e possíveis sinais que orientem investigação e comunicação às autoridades competentes.
Por isso, ambas as hipóteses demandam investigação técnico-jurídica exclusiva do IML.
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