Questão FC402744
As atividades de embalsamento e conservação e/ou restauração de cadáveres são regulamentadas. Em relação ao tema, avalie as afirmativas a seguir e assinale (V) para a verdadeira e
Medicina Legal
FGV · 2025
As atividades de embalsamento e conservação e/ou restauração de cadáveres são regulamentadas.
Em relação ao tema, avalie as afirmativas a seguir e assinale (V) para a verdadeira e (F) para a falsa.
( ) As pessoas físicas permissionárias para exercício da atividade de embalsamamento estão subordinadas à disciplina prevista na resolução.
( ) É necessário registro em livro próprio, contendo numeração das folhas, com abertura e encerramento que será apresentado à Diretoria de Controle de Cemitérios e Serviços Funerários para autenticação.
( ) O livro de registros não pode ser substituído por outro modelo de controle.
( ) Os documentos e o livro devem ser mantidos no local de exercício da atividade de embalsamamento, conservação ou restituição de cadáveres.
As afirmativas são, respectivamente,
- V – V – F – V.
- F – F – F – V.
- F – V – F – V.
- F – V – F – F.
- V – F – V – F.
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Gabarito
Certo
Comentário do professor
A sequência correta é F – V – F – V. Explico:
1) A afirmação é falsa porque a regulamentação sanitária disciplina principalmente os serviços e os estabelecimentos (ou seja, Pessoas Jurídicas) como permissionários; as pessoas físicas envolvidas cumprem normas de qualificação técnica e biossegurança, mas não são, na prática, o sujeito da permissão/Alvará.
2) É verdadeiro que deve haver registro em livro próprio com numeração, abertura e encerramento, apresentado à Diretoria para autenticação, garantindo controle formal das operações.
3) A assertiva é falsa: o livro de registros pode ser substituído por sistema informatizado desde que atenda requisitos de segurança e rastreabilidade.
4) É verdadeiro que documentos e o livro devem ser mantidos no local de exercício da atividade para fiscalização.
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