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Questão FC402836

A psiquiatria é uma área da medicina dedicada ao diagnóstico e ao tratamento de transtornos mentais e comportamentais. No que diz respeito à psiquiatria forense, uma subespecialida

Medicina Legal

IBADE · 2025

A psiquiatria é uma área da medicina dedicada ao diagnóstico e ao tratamento de transtornos mentais e comportamentais. No que diz respeito à psiquiatria forense, uma subespecialidade dessa área, podemos afirmar que:

  1. o exame pericial psiquiátrico tem a finalidade de elucidar o fato de interesse da autoridade judicial além de propor esquemas terapêuticos ao sujeito envolvido.
  2. a psiquiatria forense restringe-se à área criminal, ficando as perícias cíveis e previdenciárias para os assistentes técnicos.
  3. o perito psiquiatra após avaliação da sanidade mental determina ao juiz a pena que deve ser aplicada ao autor do delito.
  4. o perito psiquiatra forense atua em defesa das partes levando sempre em consideração os aspectos biopsicossociais do sujeito.
  5. sempre que há dúvida a respeito da sanidade mental do sujeito é recomendável o auxílio de um psiquiatra forense.
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Gabarito

Errado

Comentário do professor

Sempre que há dúvida sobre a sanidade mental de um sujeito, é recomendável o auxílio de um psiquiatra forense porque a avaliação especializada diferencia transtorno mental de comportamentos não patológicos e esclarece capacidade e imputabilidade.


O perito psiquiatra utiliza anamnese, exame mental, histórico médico e fontes colaterais para formar um laudo técnico que aborda responsabilidade penal, capacidade civil e risco. Seu papel é fornecer um parecer imparcial e fundamentado para o juiz ou perito assistente.


Essa atuação evita decisões equivocadas que podem comprometer direitos ou penas, orientando medidas adequadas (tratamento, internamento ou responsabilização). Em suma: diante de incerteza clínica ou comportamental, a perícia psiquiátrica forense é ferramenta essencial.

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