Questão FC402837
Acerca da psiquiatria forense, especificamente sobre dependência e transtornos mentais e seus reflexos no cometimento de crimes, assinale a alternativa correta.
Medicina Legal
IBFC · 2024
Acerca da psiquiatria forense, especificamente sobre dependência e transtornos mentais e seus reflexos no cometimento de crimes, assinale a alternativa correta.
- Do ponto de vista médico, o alcoolismo eventual é considerado uma doença crônica que deve ser tratada
- Não cabe à psiquiatria forense avaliar a capacidade parental dos filhos menores, sendo ela aplicável unicamente para fins de direito penal
- A pessoa portadora de esquizofrenia durante a fase inicial, quando no estado de psicose ou esquizofrenia latente, pode cometer crimes ritualistas, bárbaros, sem remorso e premeditados. Tais atos podem ser ininteligíveis de motivação
- A epilepsia psicótica começa a surgir após o paciente que sofre com esquizofrenia há muito tempo começa a desenvolver alterações na personalidade, tal como alucinações e delírios paranoides
- No caso de dependência moderada de drogas, o indivíduo não é capaz de compreender o caráter criminoso do fato e é inteiramente incapaz de determinar-se de acordo com esse entendimento. Nesses casos, o perito deve optar pela inimputabilidade do agente
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Gabarito
Certo
Comentário do professor
Afirmar que a pessoa com esquizofrenia na fase inicial, em psicose ou esquizofrenia latente, pode cometer atos ritualistas, bárbaros e aparentemente sem remorso é condizente com a clínica forense.
Delírios e alucinações organizam uma lógica interna: comportamentos que parecem incompreensíveis ao observador podem ser coerentes dentro do sistema delirante do indivíduo, tornando a motivação externamente ininteligível.
O aparente desinteresse moral pode refletir embotamento afetivo, sintoma negativo da doença, e a premeditação pode existir quando o planejamento é orientado por crenças psicóticas, não por intenção criminosa típica.
Na perícia, cabe avaliar a capacidade de compreender o caráter ilícito e de autodeterminação no momento do fato; histórico clínico, sintomatologia aguda e provas colaterais são essenciais para decidir sobre imputabilidade.
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