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Questão FC402841

Transtornos de impulso são identificados em pessoas incapazes de refrearem seu desejo de praticar determinada conduta, ainda que cientes de que o fato poderá constituir infração à

Medicina Legal

VUNESP · 2023

Transtornos de impulso são identificados em pessoas incapazes de refrearem seu desejo de praticar determinada conduta, ainda que cientes de que o fato poderá constituir infração à lei penal. Diante do exposto, é correto afirmar que

  1. mixoscopia é a atração sexual por estátuas, manequins ou bonecos infláveis.
  2. agorafilia é a atração por prática de atos sexuais e/ou obscenos em locais públicos ou abertos a público.
  3. abulomania é o vício em jogos de azar que resulta em comportamento criminoso para obtenção de dinheiro.
  4. oligofrenia é a compulsão por furto de objetos.
  5. oneomania é a compulsão pela prática de ato libidinoso com animais.
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Gabarito

B

Comentário do professor

Agorafilia é a atração sexual por praticar ou presenciar atos sexuais em espaços abertos ou acessíveis ao público, como ruas, praias, parques ou veículos em via pública.

Trata‑se de uma parafilía que se caracteriza pelo desejo específico ligado ao ambiente público; quando o indivíduo passa à ação, pode repetir o comportamento apesar do risco de repreensão legal ou social.

Nessas situações, o comportamento revela perda de controle sobre o impulso: o agente sabe do risco jurídico e social, mas não consegue refrear a conduta, aproximando‑se do conceito de transtorno de impulsos em termos clínicos e periciais.

Do ponto de vista prático, a ocorrência de agorafilia em locais públicos costuma configurar ofensa à ordem pública e à dignidade sexual, sujeitando o autor às consequências legais cabíveis.

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