Em psiquiatria médico legal, é definido na legislação como sendo “aqueles que não são inteiramente capazes de entender ou de determinar-se”. Essa definição refere-se aos denominado

Gabarito

A

Comentário do professor

Semi-imputáveis são indivíduos que, em virtude de doença mental ou de desenvolvimento psíquico incompleto ou retardado, não estavam inteiramente capazes de entender o caráter ilícito do fato ou de se determinar conforme esse entendimento no momento da ação.

O termo enfatiza a capacidade diminuída: há prejuízo do discernimento ou da vontade, mas não sua supressão total.

No plano jurídico-penal, essa condição não afasta completamente a responsabilidade, mas influencia na dosimetria: pode ocorrer redução da pena proporcional ao grau da diminuição da imputabilidade e a aplicação de medidas de segurança quando necessárias.

Em provas, reconheça a expressão “não são inteiramente capazes” como indicadora de semi-imputabilidade.