Questão FC402852
O papel do psiquiatra forense é bastante específico e possui atribuições claras. Sobre a atuação geral do psiquiatra forense, assinale a alternativa incorreta.
Medicina Legal
IBFC · 2020
O papel do psiquiatra forense é bastante específico e possui atribuições claras. Sobre a atuação geral do psiquiatra forense, assinale a alternativa incorreta.
- Cabe ao psiquiatra forense determinar se um indivíduos é capaz de responder perante a lei por seus atos quando apresenta algum transtorno mental
- O psiquiatra forense atua unicamente como perito, devendo ser necessariamente contratado apenas pelo juiz
- O psiquiatra forense deve atuar na percepção da volição do indivíduo, cabendo ainda o papel de avaliar em situações específicas se as atitudes cometidas pertencem ou não ao controle voluntário e percepção crítica do executante
- O psiquiatra forense pode fazer avaliações que impliquem no processo de interdição do indivíduo
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Gabarito
B
Comentário do professor
Afirmativa incorreta: a frase afirma que o psiquiatra forense "atua unicamente como perito" e só pode ser "contratado pelo juiz".
Na prática, o psiquiatra forense desempenha múltiplas funções: pode ser perito nomeado pelo juiz, assistente técnico contratado por uma das partes, parecerista em consultoria extrajudicial ou testemunha técnica em audiências.
Além disso, sua atuação não se limita ao processo penal: atua em questões cíveis (capacidade civil, interdição), de família (guarda, alienação parental), trabalhistas e administrativas.
Portanto, é equivocada a ideia de exclusividade e de vínculo único ao juiz; há diversidade de vínculos, papéis e contextos em que a psiquiatria forense contribui para a aplicação do Direito.
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