Um paciente de 20 anos cometeu um ato ilícito, motivado diretamente por sintomas psíquicos. Em Psiquiatria Forense, o paciente será considerado inimputável diante da constatação de

Gabarito

A

Comentário do professor

Quando os sintomas psíquicos tornam o agente incapaz de distinguir o real do imaginário temos o chamado comprometimento do juízo de realidade, o que, na esfera penal, afeta diretamente a responsabilidade.

Juízo de realidade é a capacidade de perceber fatos tal como ocorrem e de avaliar o caráter lícito ou ilícito da conduta. Se essa capacidade está gravemente prejudicada, o agente não consegue orientar sua ação conforme a norma.

Nos termos da legislação, essa situação gera inimputabilidade: o indivíduo, por doença mental, é incapaz de entender o caráter ilícito do fato ou de determinar-se de acordo com esse entendimento, ficando isento de pena e passível de medidas de segurança.

Ex.: um delírio persecutório que leva o paciente a agir contra outrem sem reconhecer a realidade demonstra esse comprometimento, justificando a inimputabilidade.