Questão FC402869
Um médico generalista passou a realizar em sua clínica cirurgias plásticas. Após uma rinoplastia, a paciente evolui com celulite de face, complicada por meningite bacteriana com ne
Medicina Legal
VUNESP · 2022
Um médico generalista passou a realizar em sua clínica cirurgias plásticas. Após uma rinoplastia, a paciente evolui com celulite de face, complicada por meningite bacteriana com necessidade de internação por hipertensão intracraniana. Houve ainda alteração estética permanente no nariz. Em acordo com o disposto no código penal, assinale a alternativa correta.
- Caracteriza-se um crime doloso por imprudência.
- Trata-se de lesão corporal dolosa por imperícia de natureza grave.
- O médico pode ser acusado de lesão corporal dolosa por negligência, de natureza gravíssima.
- O médico será indiciado por crime de lesão corporal culposa por negligência.
- Trata-se de lesão corporal culposa por imperícia de natureza gravíssima.
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Gabarito
Errado
Comentário do professor
Tratando-se de um médico generalista que passou a realizar rinoplastia e causou infecção com meningite e alteração estética permanente, a resposta correta é a alternativa que aponta lesão corporal culposa por imperícia.
Imperícia significa falta de técnica ou inaptidão para a atividade exercida: aqui, o generalista atuou em procedimento especializado sem possuir a qualificação técnica exigida.
Culposa indica ausência de dolo — não houve intenção de lesionar, mas houve erro pela falta de habilidade. O resultado (meningite, necessidade de internação por hipertensão intracraniana e deformidade permanente) caracteriza a lesão como de natureza gravíssima, porque atingiu funcionalidade e aparência de forma permanente e colocou a vida em risco.
Assim, a conduta configura crime culposo por imperícia, com lesão corporal de natureza gravíssima.
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