Questão FC402879
A avaliação do erro médico é uma perícia complexa. Dentre seus objetivos, há a necessidade de estabelecer uma relação entre o dano e a agressão. Sobre o nexo causal, é correto afir
Medicina Legal
Instituto AOCP · 2019
A avaliação do erro médico é uma perícia complexa. Dentre seus objetivos, há a necessidade de estabelecer uma relação entre o dano e a agressão. Sobre o nexo causal, é correto afirmar que
- há necessidade que se tenha prova ou testemunho de que o evento alegado tenha existido.
- o estudo do estado anterior da vítima à ofensa recebida é importante na avaliação do dano corporal.
- o nexo de causalidade não é de exclusiva competência médico-legal.
- a relação entre o dano e agressão não é imprescindível.
- a concausalidade não é importante na avaliação do dano corporal.
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Gabarito
B
Comentário do professor
O exame do estado anterior da vítima é peça-chave na perícia para estabelecer o nexo causal. Conhecer a condição prévia permite diferenciar lesão nova de mero reconhecimento de quadro preexistente e identificar se houve agravamento ou surgimento de sequelas.
Essa avaliação baseia‑se em anamnese, prontuários, exames anteriores e imagens, que servem como referência objetiva para comparar antes e depois da agressão.
Do ponto de vista técnico, determinar o estado anterior é essencial para a quantificação do dano (grau, permanência e repercussão funcional) e para atribuir responsabilidade, pois esclarece quanto do resultado decorre da agressão e quanto já existia.
Portanto, sem o estudo do estado prévio torna‑se imprecisa a conclusão sobre a relação entre a ofensa e o dano corporal.
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