Questão FC402883
No caso de um frentista que trabalhava há 10 anos no posto de gasolina e desenvolveu Anemia Aplástica, é correto afirmar que:
Medicina Legal
IDECAN · 2022
No caso de um frentista que trabalhava há 10 anos no posto de gasolina e desenvolveu Anemia Aplástica, é correto afirmar que:
- Será considerada doença do trabalho, mas sem direito a FGTS e estabilidade de um ano.
- Deve ser reconhecida a doença profissional, com recebimento de auxílio-acidentário.
- Não pode ser equiparada à acidente de trabalho.
- Não é possível fazer nexo de causalidade entre a atividade e a doença.
- A perícia é dispensável nesse caso pela clara relação entre atividade/doença.
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Gabarito
B
Comentário do professor
O frentista, por exposição ocupacional ao benzeno, pode desenvolver anemia aplástica, agravo previsto nas listas de agentes e doenças relacionadas ao trabalho. Conforme o Decreto 3.048/1999, esse vínculo pode ser reconhecido como doença profissional quando houver correlação entre a atividade e a enfermidade.
A caracterização técnica é feita pela Perícia Médica Federal, que deve verificar o nexo técnico-epidemiológico (art. 337, §3º). Se o nexo for estabelecido, a hipótese enquadra-se como acidente/doença do trabalho.
Do reconhecimento decorre o direito ao auxílio-acidentário, benefício previdenciário destinado ao trabalhador cuja capacidade tenha sido reduzida em função do agravo vinculado ao trabalho, observados os procedimentos periciais e administrativos previstos na legislação.
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