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Questão FC402884

Em infortunística acidentária, adota-se a doutrina do risco profissional. Entende-se por risco genérico aquele

Medicina Legal

VUNESP · 2022

Em infortunística acidentária, adota-se a doutrina do risco profissional. Entende-se por risco genérico aquele

  1. que incide sobre todas as pessoas, quaisquer que sejam suas atividades ou ocupações.
  2. a que está sujeito determinado obreiro, por força do trabalho que exerce.
  3. a que está sujeito o trabalhador, determinado pelas peculiaridades do trabalho ou das condições em que este é executado.
  4. que incide sobre todas as pessoas, as quais exercem determinado tipo de trabalho.
  5. a que está sujeito todos os profissionais que exercem trabalhos na indústria, excluindo os trabalhadores de áreas administrativas.
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Gabarito

A

Comentário do professor

Na infortunística acidentária, a doutrina do risco profissional classifica os perigos para aferir a relação entre evento e trabalho. O risco genérico é aquele que incide sobre todas as pessoas, quaisquer que sejam suas atividades ou ocupações.

Isto quer dizer que se trata de um perigo comum à coletividade, não vinculado à natureza da função desempenhada pelo trabalhador. São exemplos típicos: epidemias, intempéries climáticas amplas ou outros fatos que atingem indistintamente a população.

Reconhecer um evento como decorrente de risco genérico orienta a perícia e o enquadramento técnico-jurídico, pois auxilia a distinguir se o dano provém do próprio trabalho ou de uma circunstância externa e comum.

Em suma: risco genérico = perigo universal, não condicionado à ocupação do indivíduo.

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