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Questão FC402885

Em infortunística acidentária, é correto afirmar que Risco Profissional é aquele

Medicina Legal

VUNESP · 2022

Em infortunística acidentária, é correto afirmar que Risco Profissional é aquele

  1. que obriga o empregador a reparar os danos causados a seus empregados em decorrência do trabalho ou em razão dele.
  2. que desobriga o empregador reparar os danos causados a seus empregados em decorrência do trabalho ou em razão dele.
  3. a que está sujeito o empregador, determinado pelas peculiaridades do trabalho, ou das condições em que este é executado.
  4. aquele que incide exclusivamente sobre os empregados da área de saúde.
  5. a que está sujeito todos os profissionais que exercem trabalhos na indústria, excluindo nas áreas administrativas.
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Gabarito

A

Comentário do professor

Risco Profissional é a situação decorrente do trabalho que impõe ao empregador a obrigação de reparar os danos sofridos pelo trabalhador em consequência do exercício laboral.

Esse conceito se ancora na teoria da responsabilidade objetiva: o empregador responde pelos prejuízos gerados pelo risco da atividade, independentemente da existência de culpa. Não se exige prova de dolo ou culpa do empregador para gerar o dever de indenizar.

Permanece, porém, a necessidade de demonstrar o nexo causal entre o trabalho e o dano; cabe provar que a lesão ou doença decorreu do exercício laboral. O sujeito exposto ao risco é o empregado.

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