Questão FC438381
Ao tratar das normas relativas aos pedestres, o Código Brasileiro de Trânsito (Lei no 9.503/1997) indica que
Código de Trânsito Brasileiro (CTB) - Lei nº 9.503/1997
VUNESP · 2022
Ao tratar das normas relativas aos pedestres, o Código Brasileiro de Trânsito (Lei no 9.503/1997) indica que
- nos locais em que houver sinalização semafórica de controle de passagem, será dada preferência aos pedestres que não tenham concluído a travessia, exceto em caso de mudança do semáforo liberando a passagem dos veículos.
- o ciclista desmontado empurrando a bicicleta equipara- se ao pedestre em direitos e deveres.
- onde houver obstrução da calçada ou da passagem para pedestres, o órgão ou entidade com circunscrição sobre a via, se possível, irá assegurar a sinalização para circulação de pedestres.
- uma vez iniciada a travessia de uma pista, os pedestres poderão aumentar o seu percurso, demorar-se ou parar sobre ela.
- nas áreas urbanas, quando não houver passeios ou quando não for possível a utilização destes, a circulação de pedestres na pista de rolamento será feita em paridade com os veículos, em filas duplas.
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Gabarito
B
Comentário do professor
Ciclista desmontado e empurrando a bicicleta é, segundo o Art. 68, §1º do CTB, equipara-se ao pedestre em direitos e deveres.
Na prática isso significa que, enquanto empurra a bicicleta, a pessoa passa a observar as mesmas regras aplicáveis aos pedestres: uso de calçadas quando possível, respeito às faixas de travessia e aos sinais, e prioridade quando prevista pela legislação.
Também deve cumprir os deveres dos pedestres, como não atrasar ou impedir o trânsito sem necessidade e atravessar com segurança. A equiparação visa proteger a segurança e uniformizar a circulação.
Como dica prática, se precisar transitar na calçada ou atravessar a pé com segurança, desmonte e empurre para contar com a proteção das normas destinadas aos pedestres.
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