Questão FC438383
Conforme Manual Brasileiro de Fiscalização e Código de Trânsito Brasileiro, equiparam-se a pedestres, em direitos e deveres, nas vias públicas:
Código de Trânsito Brasileiro (CTB) - Lei nº 9.503/1997
VUNESP · 2021
Conforme Manual Brasileiro de Fiscalização e Código de Trânsito Brasileiro, equiparam-se a pedestres, em direitos e deveres, nas vias públicas:
- somente o ciclista desmontado, empurrando bicicleta.
- o ciclista e o motociclista desmontados, empurrando a bicicleta e a motocicleta.
- o ciclista e o motociclista desmontados, empurrando a bicicleta motorizada e a motoneta.
- o ciclista e o motociclista, ambos desmontados, e/ou empurrando a bicicleta e o ciclomotor.
- o ciclista e o motociclista, ambos desmontados, e/ou empurrando seus veículos, quer motorizados ou não.
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Gabarito
A
Comentário do professor
Ciclista desmontado, empurrando a bicicleta, é tratado como pedestre pelo Manual Brasileiro de Fiscalização e pelo Código de Trânsito Brasileiro. Isso significa que, enquanto estiver a pé e conduzindo a bicicleta com as mãos, passa a ter os mesmos direitos e deveres previstos para pedestres nas vias públicas.
Na prática, deve utilizar calçadas e faixas, obedecer sinais de pedestre e respeitar as regras de circulação aplicáveis a quem caminha. Para fins de fiscalização, seu comportamento é julgado segundo normas destinadas a pedestres, não como condutor de veículo.
Portanto, empurrar a bicicleta é condição essencial para ser equiparado ao pedestre; enquanto em cima da bicicleta, não se aplica essa equiparação.
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