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Questão FC438383

Conforme Manual Brasileiro de Fiscalização e Código de Trânsito Brasileiro, equiparam-se a pedestres, em direitos e deveres, nas vias públicas:

Código de Trânsito Brasileiro (CTB) - Lei nº 9.503/1997

VUNESP · 2021

Conforme Manual Brasileiro de Fiscalização e Código de Trânsito Brasileiro, equiparam-se a pedestres, em direitos e deveres, nas vias públicas:

  1. somente o ciclista desmontado, empurrando bicicleta.
  2. o ciclista e o motociclista desmontados, empurrando a bicicleta e a motocicleta.
  3. o ciclista e o motociclista desmontados, empurrando a bicicleta motorizada e a motoneta.
  4. o ciclista e o motociclista, ambos desmontados, e/ou empurrando a bicicleta e o ciclomotor.
  5. o ciclista e o motociclista, ambos desmontados, e/ou empurrando seus veículos, quer motorizados ou não.
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Gabarito

A

Comentário do professor

Ciclista desmontado, empurrando a bicicleta, é tratado como pedestre pelo Manual Brasileiro de Fiscalização e pelo Código de Trânsito Brasileiro. Isso significa que, enquanto estiver a pé e conduzindo a bicicleta com as mãos, passa a ter os mesmos direitos e deveres previstos para pedestres nas vias públicas.

Na prática, deve utilizar calçadas e faixas, obedecer sinais de pedestre e respeitar as regras de circulação aplicáveis a quem caminha. Para fins de fiscalização, seu comportamento é julgado segundo normas destinadas a pedestres, não como condutor de veículo.

Portanto, empurrar a bicicleta é condição essencial para ser equiparado ao pedestre; enquanto em cima da bicicleta, não se aplica essa equiparação.

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