Questão FC438386
Com base no código de trânsito brasileiro afirma-se que,
Código de Trânsito Brasileiro (CTB) - Lei nº 9.503/1997
CESGRANRIO · 2011
Com base no código de trânsito brasileiro afirma-se que,
- empurrando a bicicleta, o ciclista desmontado não se equipara ao pedestre em direitos e deveres.
- nas áreas urbanas, quando não houver passeios ou quando não for possível a utilização desses, a circulação de pedestres na pista de rolamento será feita, com prioridade sobre os veículos, pelos centros da pista, em fila única, exceto em locais proibidos pela sinalização e nas situações em que a segurança ficar comprometida.
- nas vias rurais, quando não houver acostamento ou quando não for possível a utilização dele, a circulação de pedestres, na pista de rolamento, será feita, com prioridade sobre os veículos, pelos bordos da pista, em fila única, no mesmo sentido do deslocamento de veículos, exceto em locais proibidos pela sinalização e nas situações em que a segurança ficar comprometida.
- nos trechos urbanos de vias rurais e nas obras de arte a serem construídas, deverá ser previsto passeio destinado à circulação dos pedestres, que poderão usar o acostamento.
- onde houver obstrução da calçada ou da passagem para pedestres, o órgão ou entidade com circunscrição sobre a via deverá assegurar a devida sinalização e proteção para a circulação de pedestres.
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Gabarito
Errado
Comentário do professor
A alternativa aponta que, quando houver obstrução da calçada ou da passagem destinada a pedestres, cabe ao órgão ou entidade com circunscrição sobre a via tomar providências.
Isso significa responsabilidade pública pela segurança e continuidade da circulação de pedestres enquanto a obstrução existir.
As providências exigidas são a implantação de sinalização adequada e de dispositivos de proteção que orientem e protejam os transeuntes.
Práticas comuns incluem desvio sinalizado, barreiras físicas, iluminação e indicação clara de rota alternativa.
O objetivo é minimizar riscos e garantir que a circulação a pé não fique prejudicada por obras, entulhos, veículos ou outros obstáculos.
Trata‑se de uma obrigação permanente do órgão responsável sempre que a calçada estiver obstruída.
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