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Questão FC438400

De acordo com o artigo 80 do CTB, a sinalização será colocada em posição e condições que a tornem perfeitamente visível e legível durante o dia e à noite, em distância compatível c

Código de Trânsito Brasileiro (CTB) - Lei nº 9.503/1997

VUNESP · 2025

De acordo com o artigo 80 do CTB, a sinalização será colocada em posição e condições que a tornem perfeitamente visível e legível durante o dia e à noite, em distância compatível com a segurança do trânsito, conforme normas e especificações

  1. do Departamento Estadual de Trânsito.
  2. do Conselho Nacional de Trânsito.
  3. da Secretária Nacional de Trânsito.
  4. da Circunscrição Regional de Trânsito.
  5. da Companhia de Engenharia de Tráfego.
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Gabarito

B

Comentário do professor

A questão aponta corretamente o Conselho Nacional de Trânsito (CONTRAN) como referência para a sinalização. O Art. 80, §1º do CTB determina que a sinalização seja colocada em posição e condições que a tornem perfeitamente visível e legível durante o dia e à noite, em distância compatível com a segurança do trânsito, conforme normas e especificações do CONTRAN.

Isso significa que as características técnicas, padrões e critérios de instalação da sinalização são fixados pelo CONTRAN, órgão normativo do Sistema Nacional de Trânsito. A responsabilidade prática de instalar ou manter a sinalização pode recair sobre entidades executivas locais, mas sempre respeitando as normas e especificações estabelecidas pelo CONTRAN.

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