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Questão FC438412

Preencha a lacuna de acordo com o artigo 89 do CTB, e, a seguir, assinale a alternativa correta. A sinalização terá a seguinte ordem de prevalência: I. as ordens do agente de trâns

Código de Trânsito Brasileiro (CTB) - Lei nº 9.503/1997

VUNESP · 2024

Preencha a lacuna de acordo com o artigo 89 do CTB, e, a seguir, assinale a alternativa correta. 

 

A sinalização terá a seguinte ordem de prevalência: 

 

I. as ordens do agente de trânsito sobre as normas de circulação e outros sinais;

II. as indicações do semáforo sobre os demais sinais; 

III. as indicações dos sinais sobre_______________ .


  1. as ordens dos agentes
  2. as demais normas de trânsito
  3. as sinalizações educativas
  4. os sinas de serviço auxiliar
  5. os condutores
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Gabarito

B

Comentário do professor

Resposta: as demais normas de trânsito.

A alternativa correta completa o dispositivo do art. 89 do CTB, que estabelece uma hierarquia de aplicação da sinalização: as ordens do agente de trânsito, depois o semáforo, e em seguida as indicações dos sinais sobre as demais normas de trânsito. Isso significa que, quando um sinal vertical, horizontal ou outro sinalizado específica uma regra para um trecho, essa indicação prevalece frente às regras gerais previstas em normas mais amplas.

Exemplo prático: se a sinalização fixa reduz a velocidade em determinado trecho, essa indicação local deve ser observada mesmo que haja norma geral com outro patamar. A finalidade é garantir segurança e ordenamento imediato do tráfego em situações específicas.

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