Questão FC438421
A sinalização será colocada em posição e condições que a tornem perfeitamente visível e legível durante o dia e a noite, em distância compatível com a segurança do trânsito, confor
Código de Trânsito Brasileiro (CTB) - Lei nº 9.503/1997
VUNESP · 2023
A sinalização será colocada em posição e condições que a tornem perfeitamente visível e legível durante o dia e a noite, em distância compatível com a segurança do trânsito, conforme normas e especificações do
- Conselho Nacional de Trânsito (CONTRAN).
- Departamento Estadual de Trânsito (DETRAN).
- Circunscrições Regionais de Trânsito (CIRETRAN).
- Instituto Nacional de Metrologia Qualidade e Tecnologia (INMETRO).
- Conselho Estadual de Trânsito (CETRAN).
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Gabarito
A
Comentário do professor
Conselho Nacional de Trânsito (CONTRAN) é o órgão normativo máximo do Sistema Nacional de Trânsito responsável por estabelecer critérios técnicos e operacionais para sinalização viária em todo o país.
Por meio de suas resoluções e normas, o CONTRAN disciplina aspectos como posicionamento, altura, dimensões, materiais, refletividade e requisitos de legibilidade e visibilidade durante o dia e a noite.
Essas normas e especificações garantem uniformidade e segurança no trânsito, permitindo que órgãos executivos estaduais e municipais adotem sinais compatíveis com condições reais de circulação e distâncias seguras para leitura.
Assim, a indicação de que a sinalização deve seguir normas e especificações refere-se diretamente às regras emanadas pelo Conselho Nacional de Trânsito.
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