De acordo com o artigo 80 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), a sinalização será colocada em posição e condições que a tornem perfeitamente visível e legível durante o dia e a

Gabarito

A

Comentário do professor

A alternativa correta é CONTRAN, órgão máximo normativo e consultivo do Sistema Nacional de Trânsito.

O CONTRAN edita as normas e especificações técnicas que disciplinam a sinalização viária prevista no Art. 80 do CTB, definindo posição, dimensões, materiais, refletividade e critérios de montagem.

Essas normas garantem que a sinalização seja perfeitamente visível e legível durante o dia e a noite e colocada em distância compatível com a segurança do trânsito, conforme determina o §1º do artigo.

Além disso, o CONTRAN pode autorizar, em caráter experimental e por prazo determinado, sinalizações não previstas no Código, cabendo a ele uniformizar procedimentos técnicos e de fiscalização.