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Questão FC438461

Maurício, dirigindo em via pública, observa que o semáforo indica a luz vermelha acesa, determinando, portanto, que pare. Porém, o agente de trânsito parado na rua gesticula, manda

Código de Trânsito Brasileiro (CTB) - Lei nº 9.503/1997

FGV · 2014

Maurício, dirigindo em via pública, observa que o semáforo indica a luz vermelha acesa, determinando, portanto, que pare. Porém, o agente de trânsito parado na rua gesticula, mandando-o prosseguir. Maurício, nesse caso, deve:

  1. parar, porque o semáforo prevalece ante os gestos do agente de trânsito;
  2. prosseguir, porque os gestos do agente de trânsito, embora não sejam sinais, prevalecem sobre o semáforo;
  3. prosseguir, porque os gestos do agente de trânsito são sinais e prevalecem sobre o semáforo;
  4. parar, porque os gestos do agente de trânsito deveriam obedecer o semáforo;
  5. parar, porque os gestos do agente de trânsito não são sinais.
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Gabarito

Certo

Comentário do professor

Maurício deve prosseguir. O Código de Trânsito Brasileiro estabelece que as ordens do agente de trânsito têm prioridade sobre outras formas de sinalização.

CTB, art. 89, I: as ordens do agente de trânsito sobre as normas de circulação e outros sinais. Os gestos do agente configuram uma ordem de trânsito, ou seja, são sinais com eficácia superior ao semáforo.

Na prática, o condutor obedece ao agente para garantir a fluidez e a segurança do tráfego. Além disso, a desobediência às ordens do agente constitui infração previsto em CTB, art. 195, sendo penalizada.

Portanto, ao receber o gesto do agente determinando avanço, o procedimento correto é atender ao agente e prosseguir conforme sua orientação.

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