A afixação de publicidade, legendas e símbolos ao longo das vias depende de aprovação do

Gabarito

D

Comentário do professor

O Código de Trânsito Brasileiro condiciona a afixação de publicidade, legendas e símbolos ao longo das vias à prévia aprovação do órgão com circunscrição sobre a via.

Isso significa que quem administra ou tem competência sobre uma via deve autorizar o que pode ser afixado nela, avaliando localização, dimensões e impacto no tráfego e na sinalização.

Na prática, a circunscrição varia: vias municipais ficam sob responsabilidade do município; estaduais, dos órgãos estaduais de trânsito ou de rodovias; federais, do órgão federal competente.

Sem essa aprovação não é permitida a colocação da publicidade, sujeitando o responsável a remoção e sanções administrativas.

Portanto, a exigência prevista no CTB corresponde à alternativa correta: órgão com circunscrição sobre a via.