Questão FC438474
O Código de Trânsito Brasileiro (CTB) determina que, sempre que se fizer necessário, serão colocados sinais de trânsito na via. Dos sinais de trânsito estabelecidos no CTB, aquele
Código de Trânsito Brasileiro (CTB) - Lei nº 9.503/1997
CESGRANRIO · 2012
O Código de Trânsito Brasileiro (CTB) determina que, sempre que se fizer necessário, serão colocados sinais de trânsito na via.
Dos sinais de trânsito estabelecidos no CTB, aquele que NÃO está em conformidade com este Código é o
- horizontal
- luminoso
- sonoro
- transversal
- dispositivo de sinalização auxiliar
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Gabarito
D
Comentário do professor
Transversal não é terminologia prevista no Código de Trânsito Brasileiro para classificar sinais de trânsito. O CTB adota uma lista taxativa de categorias que define as espécies de sinalização aplicáveis às vias.
Conforme o art. 87 do CTB, os sinais de trânsito são classificados em: verticais, horizontais, dispositivos de sinalização auxiliar, luminosos, sonoros e gestos do agente e do condutor. Essa enumeração é normativa e exaustiva para efeito de prova e aplicação prática.
Portanto, a alternativa marcada está correta porque transversal não consta entre as categorias legais. Em provas e na atuação administrativa, vale sempre referir-se às classes previstas no texto legal.
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