Questão FC438515
Nenhum projeto de edificação que possa transformar-se em polo atarativo de trânsito poderá ser aprovado sem prévia anuência do órgão ou entidade com circunscrição sobre a via e sem
Código de Trânsito Brasileiro (CTB) - Lei nº 9.503/1997
VUNESP · 2023
Nenhum projeto de edificação que possa transformar-se em polo atarativo de trânsito poderá ser aprovado sem prévia anuência do órgão ou entidade com circunscrição sobre a via e sem que do projeto conste área para estacionamento e indicação das vias de
- acesso adequadas.
- trânsito rápido.
- acesso às estradas.
- característica rural.
- trânsito local.
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Gabarito
A
Comentário do professor
A expressão correta completa a frase como vias de acesso adequadas, ou seja, o projeto deve indicar quais ruas ou entradas serão utilizadas para chegada e saída do empreendimento.
Isso implica demonstrar que os acessos têm capacidade viária e condições geométricas compatíveis com o volume esperado de veículos, áreas de manobra, visibilidade e sinalização.
Também se exige consideração de circulação de pedestres, transporte coletivo e atendimento a veículos de emergência, para garantir segurança viária e fluidez.
Na prática, o autor do projeto deve apresentar planta e justificativa técnica das vias escolhidas e obter a prévia anuência do órgão competente antes da aprovação.
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