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Questão FC438515

Nenhum projeto de edificação que possa transformar-se em polo atarativo de trânsito poderá ser aprovado sem prévia anuência do órgão ou entidade com circunscrição sobre a via e sem

Código de Trânsito Brasileiro (CTB) - Lei nº 9.503/1997

VUNESP · 2023

Nenhum projeto de edificação que possa transformar-se em polo atarativo de trânsito poderá ser aprovado sem prévia anuência do órgão ou entidade com circunscrição sobre a via e sem que do projeto conste área para estacionamento e indicação das vias de

  1. acesso adequadas.
  2. trânsito rápido.
  3. acesso às estradas.
  4. característica rural.
  5. trânsito local.
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Gabarito

A

Comentário do professor

A expressão correta completa a frase como vias de acesso adequadas, ou seja, o projeto deve indicar quais ruas ou entradas serão utilizadas para chegada e saída do empreendimento.


Isso implica demonstrar que os acessos têm capacidade viária e condições geométricas compatíveis com o volume esperado de veículos, áreas de manobra, visibilidade e sinalização.


Também se exige consideração de circulação de pedestres, transporte coletivo e atendimento a veículos de emergência, para garantir segurança viária e fluidez.


Na prática, o autor do projeto deve apresentar planta e justificativa técnica das vias escolhidas e obter a prévia anuência do órgão competente antes da aprovação.

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