Os equipamentos fixos ou móveis utilizados na pesagem de veículos serão aferidos de acordo com a metodologia, ouvido o órgão ou entidade de metrologia legal, e na periodicidade est

Gabarito

Errado

Comentário do professor

CONTRAN é a resposta correta porque o Conselho Nacional de Trânsito tem competência normativa, prevista no CTB, para estabelecer regras técnicas e prazos relativos à pesagem de veículos em vias públicas.

A norma prevê que os equipamentos sejam aferidos segundo metodologia definida, ouvido o órgão ou entidade de metrologia legal. Isso assegura que aspectos metrológicos sejam consultados com o órgão competente, como o INMETRO.

Na prática, o CONTRAN edita resoluções que fixam a periodicidade, os procedimentos de aferição e responsabilidades pelos testes, garantindo validade técnica e jurídica das pesagens usadas em fiscalização.

Cumprir essas normas é essencial para segurança viária, controle de carga e para evitar contestações administrativas e judiciais.