Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna no artigo 94 do CTB. “Art. 94. Qualquer ____________ à livre circulação e à segurança de veículos e pedestres, tanto na vi

Gabarito

A

Comentário do professor

A palavra correta é obstáculo, que completa o artigo 94 do CTB de forma precisa.

Na norma, obstáculo refere‑se a qualquer elemento que prejudique a livre circulação e a segurança de veículos e pedestres, tanto na via quanto na calçada.

Quando o obstáculo não puder ser removido imediatamente, a exigência legal é que ele seja devida e imediatamente sinalizado, garantindo aviso prévio e proteção aos usuários.

São exemplos típicos: veículo avariado, queda de árvore, carga espalhada ou entulho que impeça o fluxo. A sinalização adequada visa reduzir riscos e orientar o tráfego até a solução definitiva.

Em síntese, obstáculo é o termo jurídico adequado para abranger qualquer impedimento físico que demande ação e sinalização.