De acordo com o artigo 94 do CTB, é proibida a utilização das ondulações transversais e de sonorizadores como redutores de velocidade, salvo em casos especiais definidos pelo órgão

Gabarito

B

Comentário do professor

O dispositivo aplicável é o art. 94, parágrafo único, do CTB, que estabelece a regra geral de proibição quanto à utilização de ondulações transversais e de sonorizadores como redutores de velocidade.

A alternativa correta indica o CONTRAN porque a exceção prevista só pode ocorrer em hipóteses especiais definidas pelo órgão ou entidade competente, observando os padrões e critérios estabelecidos por esse conselho.

Na prática, isso significa que a implantação de lombadas ou sonorizadores depende de normas técnicas, estudos viários e requisitos de sinalização fixados pelo CONTRAN, visando uniformidade e segurança para pedestres e veículos.

Portanto, o gabarito é CONTRAN, por ser o responsável por regulamentar os casos e as especificações técnicas autorizadas pelo CTB.