Conforme o artigo 105 do CTB, um dos equipamentos obrigatórios para todos os tipos de veículos automotores, segundo normas estabelecidas pelo CONTRAN, é

Gabarito

D

Comentário do professor

Encosto de cabeça é equipamento obrigatório conforme o CTB, art. 105, inciso III: obrigatório para os tipos de veículos automotores, segundo normas estabelecidas pelo CONTRAN.

Sua função principal é reduzir o risco de lesões cervicais em colisões, limitando o movimento relativo entre cabeça e tronco, especialmente em impactos traseiros. Por isso o dispositivo deve ter projeto, dimensões e altura ajustáveis conforme normas técnicas.

O CONTRAN define especificações e critérios de instalação, posicionamento e retenção para que o encosto cumpra a função de proteção. A presença e adequação do encosto devem observar essas regras para que o veículo esteja em conformidade com a legislação de segurança veicular.