Os veículos e motores novos ou usados, que sofrerem alterações ou conversões, são obrigados a atender aos mesmos limites e exigências de emissão de poluentes e ruído previstos pelo

Gabarito

A

Comentário do professor

CONTRAN é o órgão federal responsável por normatizar o trânsito e os requisitos técnicos de veículos no Brasil. Quando um veículo ou motor é alterado ou convertido, além das normas dos órgãos ambientais sobre emissões e ruído, é obrigatório cumprir as resoluções e padrões estabelecidos pelo CONTRAN.

Isso inclui exigências como homologação de modificações, apresentação de laudo técnico emitido por oficina credenciada e adequação do equipamento aos limites de emissão e ruído fixados. O objetivo é garantir segurança, conformidade ambiental e a regularidade documental do veículo após a alteração.
Assim, a referência ao CONTRAN é fundamental para a validade legal das conversões.