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Questão FC438557

Com relação a alguns equipamentos dos veículos, analise os itens a seguir I. cinto de segurança. II. encosto de cabeça. III. dispositivo para controle de emissão de gases poluentes

Código de Trânsito Brasileiro (CTB) - Lei nº 9.503/1997

FGV · 2022

Com relação a alguns equipamentos dos veículos, analise os itens a seguir

 

I. cinto de segurança.

II. encosto de cabeça.

III. dispositivo para controle de emissão de gases poluentes e ruído.

 

Os itens estabelecidos como obrigatórios nos veículos pela Lei nº 9.503/1997, referente ao Código de Trânsito Brasileiro, são:

  1. I, somente.
  2. I e II, somente.
  3. I e III, somente.
  4. II e III, somente.
  5. I, II e III.
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Gabarito

Errado

Comentário do professor

I, II e III estão corretos porque o art. 105 da Lei nº 9.503/1997 (CTB) estabelece equipamentos obrigatórios dos veículos, entre os quais se destacam o cinto de segurança, o encosto de cabeça e o dispositivo para controle de emissão de gases poluentes e de ruído.

O cinto de segurança é exigido para os ocupantes dos veículos, com exceções previstas para alguns transportes em que é permitido viajar em pé. O encosto de cabeça é exigido para todos os assentos dos veículos automotores.

O controle de emissão de poluentes e de ruído deve obedecer às normas técnicas estabelecidas pelo CONTRAN, que disciplina especificações e procedimentos de verificação. Essas exigências podem ser ampliadas por resoluções complementares.

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