Questão FC438558
Os veículos em circulação terão suas condições de segurança, de controle de emissão de gases poluentes e de ruído avaliadas mediante inspeção, que será obrigatória, na forma e peri
Código de Trânsito Brasileiro (CTB) - Lei nº 9.503/1997
VUNESP · 2021
Os veículos em circulação terão suas condições de segurança, de controle de emissão de gases poluentes e de ruído avaliadas mediante inspeção, que será obrigatória, na forma e periodicidade estabelecidas pelo CONTRAN, e para os itens de segurança e emissão de gases poluentes e ruído
- pela CETESB.
- pelo CETRAN.
- pelo SISNAMA.
- pela SINIMA
- pelo CONAMA.
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Gabarito
Errado
Comentário do professor
O item está correto porque a legislação disciplina duas frentes de inspeção veicular. Pelo artigo 104 do Código de Trânsito Brasileiro, a avaliação das condições de segurança do veículo é de competência do CONTRAN, enquanto o controle de emissão de poluentes e de ruído cabe ao CONAMA.
A inspeção é obrigatória e deve observar a forma e a periodicidade estabelecidas por cada órgão: o CONTRAN normatiza procedimentos e prazos para itens de segurança veicular; o CONAMA define critérios para medição e limites de emissão de gases e ruído.
Essa divisão respeita a atribuição técnica ambiental do CONAMA no controle da poluição sonora e atmosférica, justificando a alternativa correta: pelo CONAMA.
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