Questão FC438561
Conforme disposições contidas no art.105 do CTB, que estabelece os equipamentos obrigatórios para os veículos, assinale a alternativa correta.
Código de Trânsito Brasileiro (CTB) - Lei nº 9.503/1997
VUNESP · 2021
Conforme disposições contidas no art.105 do CTB, que estabelece os equipamentos obrigatórios para os veículos, assinale a alternativa correta.
- Registrador instantâneo inalterável de velocidade e tempo, para todos os veículos de transporte de passageiros.
- Cinto de segurança, exceto nos veículos destinados ao transporte de passageiros, em percursos em que seja permitido viajar em pé.
- Encosto de cabeça, exceto para veículos destinados a transporte de passageiros, em percursos em que seja permitido viajar em pé.
- Equipamento suplementar de retenção – air bag obrigatório somente para o condutor.
- Dispositivo destinado ao controle de emissão de gases poluentes e de ruído somente para veículos de transporte de passageiros e de carga, com peso bruto total superior a quatro mil e quinhentos e trinta e seis quilogramas.
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Gabarito
B
Comentário do professor
Art. 105 do CTB lista os equipamentos obrigatórios nos veículos. A alternativa correta indica que o cinto de segurança é obrigatório, com uma exceção específica: não se exige em veículos destinados ao transporte de passageiros quando o percurso permite que os usuários viajem em pé.
Essa regra vale sobretudo para o transporte coletivo urbano, onde ônibus e vans são projetados para acomodar passageiros em pé. Nesses casos, a instalação e o uso de cintos para ocupantes em pé não são viáveis, razão pela qual a norma afasta a obrigatoriedade.
Por outro lado, sempre que houver assento destinado ao ocupante, o cinto deve existir e ser utilizado. Em resumo: ausência de assento/permuta para viajar em pé afasta a exigência; sentado, o cinto é exigido.
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