Questão FC438595
Segundo o CTB, os veículos são classificados quanto à tração, à espécie e à categoria. Corresponde a classificação quanto à categoria o seguinte tipo de veículo:
Código de Trânsito Brasileiro (CTB) - Lei nº 9.503/1997
CESGRANRIO · 2013
Segundo o CTB, os veículos são classificados quanto à tração, à espécie e à categoria.
Corresponde a classificação quanto à categoria o seguinte tipo de veículo:
- triciclo
- elétrico
- particular
- trator de rodas
- utilitário
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Gabarito
Certo
Comentário do professor
Particular é uma classificação prevista no Código de Trânsito Brasileiro (Art. 96) como tipo de categoria de veículo. Categoria refere-se à finalidade e ao regime de uso do veículo, não ao sistema de tração ou à espécie.
Na prática, veículo classificado como particular destina-se ao uso privado, sendo empregado pelo proprietário ou por terceiro autorizado para transporte de pessoas ou bens sem fins de remuneração. Essa condição influencia registros, documentação e regras aplicáveis.
Identificar corretamente a categoria é importante para procedimentos de emplacamento, vistoria e exigências legais, pois a etiqueta particular determina o tratamento administrativo e tributário autorizado para o veículo.
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