Questão FC438598
Os veículos em circulação, de acordo com o artigo 104 do Código de Trânsito Brasileiro, terão suas condições de segurança, de controle de emissão de gases poluentes e de ruído aval
Código de Trânsito Brasileiro (CTB) - Lei nº 9.503/1997
VUNESP · 2012
Os veículos em circulação, de acordo com o artigo 104 do Código de Trânsito Brasileiro, terão suas condições de segurança, de controle de emissão de gases poluentes e de ruído avaliadas mediante inspeção, que será obrigatória, na forma e periodicidade estabelecidas pelo
- CIRETRAN e CETRAN.
- DETRAN e DENIT.
- DNER e CET.
- CONTRAN e CONAMA.
- DENIT e DNER.
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Gabarito
D
Comentário do professor
A alternativa D é correta porque o Art. 104 do Código de Trânsito Brasileiro prevê a inspeção obrigatória dos veículos em circulação para avaliar segurança e impacto ambiental.
Há duas competências normativas distintas: o Conselho Nacional de Trânsito (CONTRAN) disciplina a inspeção relativa à segurança veicular, abrangendo itens como freios, direção, suspensão, iluminação e pneus.
O Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA) estabelece as regras para a inspeção de emissões de gases poluentes e ruído, verificando sistemas de escapamento, dispositivos de controle de emissão e os níveis sonoros permitidos.
As inspeções são obrigatórias e obedecem à forma e à periodicidade fixadas por cada órgão, garantindo proteção à segurança pública e ao meio ambiente.
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