Questão FC438620
Quando tiver sido alterada, qualquer característica do veículo, deverá ser solicitado
Código de Trânsito Brasileiro (CTB) - Lei nº 9.503/1997
VUNESP · 2024
Quando tiver sido alterada, qualquer característica do veículo, deverá ser solicitado
- novo Certificado de registro de veículo.
- nova nota fiscal do veículo.
- novo Imposto sobre Propriedade de Veículo Automotor.
- novo número do Registro Nacional.
- novo emplacamento no veículo.
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Gabarito
A
Comentário do professor
Quando houver alteração em qualquer característica do veículo, torna-se necessária a expedição de um novo Certificado de Registro de Veículo. Isso inclui mudanças como cor, tipo de carroceria, potência do motor, lotação ou outros dados que identifiquem o bem.
Essa exigência existe para manter o registro atualizado e a identificação do veículo coerente com a sua configuração real. A medida protege a segurança, facilita a fiscalização e evita fraudes ou inconsistências cadastrais.
Para obter o documento, o proprietário deve solicitar ao órgão de trânsito competente, geralmente após realização de vistoria, apresentando documentos pessoais e do veículo e comprovantes das alterações.
Sem o novo certificado o veículo fica irregular para fins de circulação e transferência de propriedade.
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