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Questão FC438620

Quando tiver sido alterada, qualquer característica do veículo, deverá ser solicitado

Código de Trânsito Brasileiro (CTB) - Lei nº 9.503/1997

VUNESP · 2024

Quando tiver sido alterada, qualquer característica do veículo, deverá ser solicitado

  1. novo Certificado de registro de veículo.
  2. nova nota fiscal do veículo.
  3. novo Imposto sobre Propriedade de Veículo Automotor.
  4. novo número do Registro Nacional.
  5. novo emplacamento no veículo.
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Gabarito

A

Comentário do professor

Quando houver alteração em qualquer característica do veículo, torna-se necessária a expedição de um novo Certificado de Registro de Veículo. Isso inclui mudanças como cor, tipo de carroceria, potência do motor, lotação ou outros dados que identifiquem o bem.

Essa exigência existe para manter o registro atualizado e a identificação do veículo coerente com a sua configuração real. A medida protege a segurança, facilita a fiscalização e evita fraudes ou inconsistências cadastrais.

Para obter o documento, o proprietário deve solicitar ao órgão de trânsito competente, geralmente após realização de vistoria, apresentando documentos pessoais e do veículo e comprovantes das alterações.

Sem o novo certificado o veículo fica irregular para fins de circulação e transferência de propriedade.

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