Os veículos abaixo são registráveis no órgão de trânsito, segundo a disciplina do Código de Trânsito Brasileiro, EXCETO os

Gabarito

A

Comentário do professor

A alternativa está correta porque o Código de Trânsito Brasileiro prevê exceção expressa: veículos de uso bélico não são passíveis de registro junto aos órgãos de trânsito. Essa previsão consta do Art. 120, §2º do CTB.

De forma prática, a regra geral exige que todo veículo seja registrado no órgão executivo de trânsito do domicílio do proprietário. No entanto, o dispositivo legal afasta essa obrigação para veículos destinados a atividades militares, por razões de segurança operacional e regime especial de controle.

Portanto, veículos empregados pelas Forças Armadas ou destinados a uso estritamente bélico ficam fora do procedimento ordinário de registro, cabendo a eles controles por normas e órgãos próprios de defesa.