No caso de veículo importado por pessoa física, as informações sobre o chassi, o monobloco, os agregados e as características originais deverão ser prestadas ao RENAVAM pelo:

Gabarito

Errado

Comentário do professor

Quando o veículo é importado por pessoa física, a prestação das informações ao RENAVAM cabe ao órgão alfandegário. Isso ocorre porque, na importação pessoal, a autoridade aduaneira é responsável pelo desembaraço e pela verificação documental e física do bem.

O órgão alfandegário detém os registros oficiais do ingresso do veículo no país e as especificações originais, como chassi, monobloco, agregados e demais características originais, garantindo a veracidade dos dados transmitidos ao RENAVAM.

Art. 125 do CTB fundamenta essa atribuição. Portanto, a correta é a alternativa letra "E".