Na questão, assinale a alternativa que preenche corrtamente a(s) lacuna(s), na ordem em que aparece(m), de acordo com o Código de Trânsito Brasileiro. Todo veículo automotor, elétr

Gabarito

D

Comentário do professor

A opção correta indica que o licenciamento anual deve ser feito pelo órgão competente do Estado ou do Distrito Federal onde o veículo está registrado. Isso significa que a responsabilidade recai sobre o órgão executivo de trânsito vinculado à unidade federativa do registro.

Art. 130 do Código de Trânsito Brasileiro fixa essa regra, impondo a obrigatoriedade anual do licenciamento para todo veículo automotor, elétrico, articulado, reboque ou semirreboque.

Na prática, o proprietário deve obter o documento e os emplacamentos conforme a unidade federativa de registro; em caso de mudança de domicílio, vale, durante o mesmo exercício, o licenciamento originário (comunicado no próprio artigo). Há exceção para veículo de uso bélico.