De acordo com o CTB, o primeiro licenciamento do veículo deve ocorrer

Gabarito

D

Comentário do professor

Art. 131, §1º do CTB estabelece que o primeiro licenciamento do veículo deve ser feito simultaneamente ao registro do veículo.

Isso significa que, no momento em que o veículo é registrado no órgão executivo de trânsito, é também emitido o Certificado de Licenciamento Anual (CRLV) vinculado ao registro.

O procedimento garante que o veículo saiu do registro já atendendo às exigências legais e fiscais necessárias para circulação.

Na prática, o proprietário não faz um licenciamento posterior isolado: o primeiro licenciamento acompanha o ato de registro, tornando-se requisito inicial para que o veículo tenha documentação válida.

Portanto, a alternativa correta indica precisamente essa simultaneidade entre registro e primeiro licenciamento.