Questão FC438697
De acordo com o Art. 136 do CTB, os veículos especialmente destinados à condução coletiva de escolares somente poderão circular nas vias com autorização emitida pelo órgão ou entid
Código de Trânsito Brasileiro (CTB) - Lei nº 9.503/1997
VUNESP · 2024
De acordo com o Art. 136 do CTB, os veículos especialmente destinados à condução coletiva de escolares somente poderão circular nas vias com autorização emitida pelo órgão ou entidade executivos de trânsito dos Estados e do Distrito Federal, exigindo-se, para tanto que se faça uma inspeção para verificação dos equipamentos obrigatórios
- todos os meses.
- semestralmente.
- a cada dois meses.
- anualmente.
- três vezes ao ano.
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Gabarito
B
Comentário do professor
Art. 136 do CTB exige que os veículos destinados à condução coletiva de escolares circulem apenas com autorização do órgão executivo de trânsito estadual ou do DF, condicionada à realização de inspeção.
A expressão semestralmente significa que a verificação dos equipamentos obrigatórios deve ocorrer a cada seis meses. Essa periodicidade objetiva garantir a manutenção contínua das condições de segurança do veículo.
Na inspeção são avaliados itens como cintos, sinalização, iluminação, portas e equipamentos de emergência. A regularidade semestral reduz riscos e assegura que irregularidades sejam corrigidas em prazo razoável.
O não cumprimento pode implicar suspensão da autorização e sanções administrativas, por isso a faixa de tempo semestral é requisito essencial para a operação segura do transporte escolar.
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