O motorista de veículo destinado à condução de escolares deve satisfazer a vários requisitos, entre eles ser habilitado em que categoria?

Gabarito

D

Comentário do professor

Categoria D.

A categoria D é a exigida para o condutor de veículo destinado à condução de escolares porque abrange a condução de veículos utilizados no transporte de passageiros com capacidade para mais de 8 lugares, excluído o motorista.

Na prática, micro-ônibus e ônibus escolares possuem lotação superior a 8 lugares, razão pela qual a habilitação específica é obrigatória para garantir aptidão técnica e segurança no transporte de crianças e adolescentes.

Além da habilitação, a legislação exige outros requisitos complementares, como idade mínima, aprovação em curso especializado e limites quanto a infrações, conforme dispõe o Art. 138 do CTB.