Questão FC438726
Conforme o Código Trânsito Brasileiro, a habilitação para conduzir veículo automotor será apurada por meio de exames que deverão ser realizados no órgão ou entidade executivos do E
Código de Trânsito Brasileiro (CTB) - Lei nº 9.503/1997
VUNESP · 2024
Conforme o Código Trânsito Brasileiro, a habilitação para conduzir veículo automotor será apurada por meio de exames que deverão ser realizados no órgão ou entidade executivos do Estado ou do Distrito Federal, do domicílio ou residência do candidato, e exige-se que o candidato a condutor
- seja maior de 18 anos para habilitar-se na categoria E.
- tenha no mínimo dois anos de habilitação na categoria C quando pretender habilitar-se na categoria E.
- não tenha cometido mais de uma infração gravíssima nos últimos 24 meses para habilitar-se na categoria D.
- comprovar treinamento especializado e reciclagem em cursos específicos a cada 5 (cinco) anos, nos termos da normatização do Contran para conduzir ambulâncias.
- ter no mínimo dois anos na categoria C para conduzir veículo de transporte coletivo de passageiros, de escolares, de emergência ou de produto perigoso, quando pretender habilitar-se na categoria E.
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Gabarito
D
Comentário do professor
A alternativa está correta porque o Art. 145-A do Código de Trânsito Brasileiro exige que, para conduzir ambulâncias, o candidato comprove treinamento especializado e passe por reciclagem em cursos específicos a cada 5 anos, conforme normas do Contran.
Isso significa que não basta possuir habilitação genérica; é obrigatório comprovar participação em cursos cujo conteúdo e periodicidade são disciplinados pelo Contran, voltados à condução segura de veículos de emergência, uso de sinais sonoros e luminosos, procedimentos operacionais e aspectos legais.
Na prática, a exigência visa garantir atualização técnica periódica e aptidão continuada do condutor, sendo condição para obtenção ou manutenção da autorização para dirigir ambulâncias.
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