Questão FC438732
O protocolo de mudança de CNH para categorias D e E é:
Código de Trânsito Brasileiro (CTB) - Lei nº 9.503/1997
VUNESP · 2023
O protocolo de mudança de CNH para categorias D e E é:
- o motorista não pode ter cometido nenhuma infração gravíssima nos últimos doze meses e deve realizar o exame toxicológico a cada 5 anos e meio.
- o motorista não pode ter cometido nenhuma infração gravíssima nos últimos doze meses e deve realizar o exame toxicológico a cada 4 anos e meio.
- o motorista não pode ter cometido nenhuma infração gravíssima nos últimos doze meses e deve realizar o exame toxicológico a cada 3 anos e meio.
- o motorista não pode ter cometido nenhuma infração gravíssima nos últimos doze meses e deve realizar o exame toxicológico a cada 2 anos e meio.
- o motorista não pode ter cometido nenhuma infração gravíssima nos últimos doze meses e deve realizar o exame toxicológico a cada 6 anos e meio.
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Gabarito
D
Comentário do professor
Para a mudança para as categorias D e E exige-se que o candidato não tenha cometido infração gravíssima nos últimos doze meses. Essa restrição visa garantir idoneidade de conduta do condutor, conforme previsão legal que trata dos requisitos para habilitação nessas categorias (Lei nº 14.071/2020, art. 145).
Além disso, é obrigatória a realização do exame toxicológico tanto na obtenção quanto na renovação da CNH para as categorias C, D e E. Para condutores com menos de 70 anos, o exame deve ser repetido a cada 2 anos e meio, nos termos do art. 148‑A do Código de Trânsito.
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