Questão FC438734
Analise a figura. Ela mostra um veículo de transporte escolar com capacidade máxima de 8 passageiros, excluído o motorista. Sendo assim, a categoria mínima da CNH que o condutor de
Código de Trânsito Brasileiro (CTB) - Lei nº 9.503/1997
VUNESP · 2023
Analise a figura.

Ela mostra um veículo de transporte escolar com capacidade máxima de 8 passageiros, excluído o motorista.
Sendo assim, a categoria mínima da CNH que o condutor deverá possuir para conduzir esse tipo de veículo, será
- categoria “E”.
- categoria “D”.
- categoria “C”.
- categoria “B”.
- categoria “ACC”.
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Gabarito
B
Comentário do professor
Categoria D.
Veículo destinado ao transporte escolar exige, por regra normativa, que o condutor possua CNH de categoria D, independentemente da lotação. Ou seja, mesmo que a capacidade seja de 8 passageiros, excluído o motorista, a exigência específica para transporte escolar impõe a categoria D.
Na prática, isso significa que motoristas de vans escolares e veículos similares devem estar habilitados em D para atuarem legalmente no serviço escolar.
Para obter a CNH D são cobrados requisitos prévios, como ter 2 anos de habilitação na categoria B ou 1 ano com registro na categoria C, além dos exames médicos, psicológicos e cumprimento das demais condições legais.
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