Questão FC438741
Aprovada em 2020 e com entrada em vigor em abril de 2021, a reforma do código focou na habilitação, já que hoje muitas pessoas dependem da carteira para trabalhar, a lei ampliou pa
Código de Trânsito Brasileiro (CTB) - Lei nº 9.503/1997
VUNESP · 2023
Aprovada em 2020 e com entrada em vigor em abril de 2021, a reforma do código focou na habilitação, já que hoje muitas pessoas dependem da carteira para trabalhar, a lei ampliou para 10 anos a validade da CNH para motoristas
- de 18 a 25 anos de idade.
- de 25 a 30 anos de idade.
- até 50 anos de idade.
- de 50 a 70 anos de idade.
- acima de 70 anos de idade.
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Gabarito
Certo
Comentário do professor
Resposta correta: A validade da CNH é de 10 anos para condutores com idade inferior a 50 anos, conforme a reforma do Código de Trânsito (vigente a partir de 12/04/2021).
Fundamento: a lei estabelece que o exame de aptidão física e mental para renovação terá periodicidade de 10 anos para quem se enquadra na faixa etária mencionada, o que corresponde à alternativa indicada.
Aplicação prática: quando o condutor tiver menos de 50 anos no momento do processo de renovação, sua CNH valerá por 10 anos. Ao atingir 50 anos, a periodicidade das renovações passa a seguir outra regra prevista na norma.
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