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Questão FC438764

Um condutor para habilitar-se na categoria E deverá estar habilitado obrigatoriamente, no mínimo, há

Código de Trânsito Brasileiro (CTB) - Lei nº 9.503/1997

VUNESP · 2021

Um condutor para habilitar-se na categoria E deverá estar habilitado obrigatoriamente, no mínimo, há

  1. dois anos na categoria B.
  2. três anos na categoria B.
  3. um ano na categoria A.
  4. dois anos na categoria A.
  5. um ano na categoria C.
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Gabarito

Errado

Comentário do professor

Para se habilitar na categoria E o candidato deve estar, obrigatoriamente, habilitado por no mínimo um ano na categoria C.
Trata-se de requisito de tempo previsto no Código de Trânsito Brasileiro, que visa garantir experiência prévia na condução de veículos de carga antes de permitir a condução de combinações mais complexas.

O fundamento legal está no art. 145, II, alínea b do CTB.
Esse período mínimo de um ano assegura maior domínio sobre veículos de maior porte e prepara o motorista para as exigências técnicas da categoria E.

Além do tempo mínimo, o candidato deverá atender às demais exigências legais aplicáveis ao processo de habilitação, como exames médicos e avaliações previstas pelo órgão de trânsito.

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