Questão FC438764
Um condutor para habilitar-se na categoria E deverá estar habilitado obrigatoriamente, no mínimo, há
Código de Trânsito Brasileiro (CTB) - Lei nº 9.503/1997
VUNESP · 2021
Um condutor para habilitar-se na categoria E deverá estar habilitado obrigatoriamente, no mínimo, há
- dois anos na categoria B.
- três anos na categoria B.
- um ano na categoria A.
- dois anos na categoria A.
- um ano na categoria C.
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Gabarito
Errado
Comentário do professor
Para se habilitar na categoria E o candidato deve estar, obrigatoriamente, habilitado por no mínimo um ano na categoria C.
Trata-se de requisito de tempo previsto no Código de Trânsito Brasileiro, que visa garantir experiência prévia na condução de veículos de carga antes de permitir a condução de combinações mais complexas.
O fundamento legal está no art. 145, II, alínea b do CTB.
Esse período mínimo de um ano assegura maior domínio sobre veículos de maior porte e prepara o motorista para as exigências técnicas da categoria E.
Além do tempo mínimo, o candidato deverá atender às demais exigências legais aplicáveis ao processo de habilitação, como exames médicos e avaliações previstas pelo órgão de trânsito.
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