Os condutores das categorias C, D e E deverão submeter- se a exame toxicológico para a habilitação e a renovação da Carteira Nacional de Habilitação, a fim de aferir o consumo de s

Gabarito

A

Comentário do professor

Conforme o § 1º do art. 148‑A do Código de Trânsito Brasileiro, o exame toxicológico exigido para condutores das categorias C, D e E visa aferir o consumo de substâncias psicoativas que comprovadamente comprometem a capacidade de direção.

Para cumprir esse objetivo, a legislação estabelece que o exame deve ter janela de detecção mínima de 90 (noventa) dias. Essa exigência garante sensibilidade temporal suficiente para identificar uso recente ou habitual de substâncias que possam afetar a condução.

O detalhamento técnico e os procedimentos são disciplinados pelas normas do Contran, cabendo aos laboratórios credenciados seguir esses parâmetros na realização dos testes para habilitação e renovação.