O condutor de veículo destinado à condução de escolares deverá ser habilitado, no mínimo, na categoria

Gabarito

D

Comentário do professor

A resposta correta é a Categoria D, conforme o disposto no CTB (art. 143). Essa categoria habilita o condutor a operar veículo motorizado destinado ao transporte de passageiros cuja lotação exceda a oito lugares, excluído o do motorista.

Veículos usados no transporte escolar costumam ter capacidade superior a oito lugares, como micro-ônibus e ônibus, razão pela qual o condutor deve possuir a Categoria D para legalmente exercer essa atividade.

Além da habilitação na Categoria D, a legislação exige requisitos complementares para transporte escolar, como formação específica e comprovantes previstos em normas complementares, mas a base mínima de habilitação é a Categoria D.